Tema: Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID -19

Tema: Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias

Título: Carta Circular CCPFC - 3/2020, junho de 2020

Tema: Prorrogação do Prazo estabelecido na carta circular CCPFC - 01/2020 de março de 2020, "COVID-19 - possibilidade de formação "em regime presencial" passar para "regime a distância".

Título: Nota Informativa (DGAE), 15 de junho de 2020

Tema: Avaliação do Desempenho Docente e Formação Contínua de Docentes

Título: Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio

Tema: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Título: Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril

Tema: Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Título: Carta Circular de 14 de abril

Tema: Formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas

Título: Carta Circular CCPFC 2/2020 (março de 2020)

Tema: COVID-19 - Prorrogação do prazo de validade da acreditação da formação

Título: Carta Circular CCPFC 1/2020 (Despacho nº 2836-A/2020)

Tema: Considerando os termos do despacho nº 2836-A/2020, relativo à evolução da propagação da COVID-19, e tendo em vista diminuir o seu risco de transmissão, o CCPFC procedeu à publicação da Carta Circular CCPFC 1/2020.

Título: Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro

Tema: Procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril.

Título: Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho

Tema: Procede à 2.ª alteração ao Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto -Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário.

Título: Despacho n.º 779/2019

Tema: Define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação realizada desde o início do presente ano letivo e acreditada pelo CCPFC, que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.

Título: Despacho n.º 6851-A/2019 (NOVO)

Tema: Procede à alteração do Despacho n.o 779/2019, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 13, de 18 de janeiro de 2019.

Título: Carta Circular CCPFC 1.2019

Tema: Define critérios para acreditar a relevância científica e pedagógica das ações submetidas ao CCPFC

Título (NOVO): Carta Circular CCPFC 3.2019 - Regulamentação do despacho 779/2019

Tema: Critérios para a acreditação de ações que relevem para a dimensão científica e pedagógica da formação de docentes

Título (NOVO): Carta Circular CCPFC 4.2019

Tema: Critérios a adotar na acreditação de ações referentes à componente de Cidadania e Desenvolvimento (CD) que possam relevar para a dimensão científica e pedagógica e prazos de reapreciação das ações relacionadas com o Despacho 779/2019

Título (NOVO): Carta Circular CCPFC 5.2019

Tema: Critérios a adotar na acreditação de ações de formação relacionadas com o DL 54/2018 de modo a relevar para a dimensão científica e pedagógica

Título (NOVO): Nota Informativa DGAE, de 7 de julho de 2019

Tema: Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias

Título: Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro

Tema: Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.

Título: Decreto-Lei n.º 127/2015, de 7 de julho

Tema: Aprova as regras a que obedece a constituição e o funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas

Título: Despacho nº 5741/2015, de 29 de maio

Tema: Reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração.

Título: Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio

Tema: Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada

Título: Despacho DGAE

Tema: Contrapartida e avaliação a atribuir aos formadores sem contrapartida pecuniária

Título: Despacho Interno do SEAE, de 16.11.2010

Tema: Adequação do nº 3 do artº 14º do RJFCP, os professores bibliotecários e docentes das equipas das bibliotecas escolares.

Título: Portaria n.º 345/08, de 30 de abril

Tema: Dispensas para formação.

Título: Regulamento Interno do Nova Ágora – CFAE

Tema: Regulamento Interno do Nova Ágora – CFAE

Título: Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro

Tema: Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho.

Título: Despacho normativo n.º 24/2012, de 26 de outubro

Tema: Regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos, com vista à avaliação externa da dimensão científica e pedagógica prevista no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro.

Título: Despacho n.º 13981/2012, de 26 de outubro

Tema: Estabelece os parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica a realizar no âmbito da avaliação do desempenho docente, previstos no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro.

Título: Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro

Tema: Estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito Bom aos docentes.

Título: Portaria n.º 266/2012, de 30 de Agosto 

Tema: Estabelece as regras a que obedece a avaliação do desempenho docente dos diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, dos diretores dos centros de formação de associações de escolas…

Título: Portaria n.º 15/2013, de 15 de janeiro

Tema: Estabelece o regime de avaliação do desempenho dos docentes em exercício de funções docentes noutros ministérios, em regime de mobilidade a tempo parcial…

Título: Despacho n.º 12635/2012, de 27 de setembro

Tema: Define a correspondência entre a classificação final quantitativa da avaliação do desempenho a atribuir aos docentes em regime de mobilidade, nos termos do SIADAP, e o sistema de ADD.

Título: Despacho normativo n.º 19/2012, de 17 de agosto

Tema: Estabelece os critérios e procedimentos para aplicação do suprimento de avaliação através da ponderação curricular

Título: Despacho n.º 9488/2015, de 20 de agosto

Tema: Estabelece as condições e procedimentos relativos ao período probatório dos docentes